Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Belford Roxo - RJ e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
Rede social linkedin
Siga-nos
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2004, 00 DE DE 2024 Estatuto da Cidade 00/00/2024 7
LEI COMPLEMENTAR Nº 2352019, 09 DE JANEIRO DE 2019 LEI COMPLEMENTAR DA PMBR 09/01/2019 6
RESOLUÇÃO Nº 52023, 24 DE ABRIL DE 2023 RESOLUÇÃO-05-2023-Dispõe sobre a alteração da resolução CMDCA nº 04/2023 de 02 de Março de 2023 24/04/2023 5
RESOLUÇÃO Nº 62023, 10 DE ABRIL DE 2023 RESOLUÇÃO 06 RESULTADO PEDIDOS DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS 10/04/2023 5
LEI ORGÂNICA Nº 1993, 13 DE AGOSTO DE 1993 LEI ORGÂNICA DA PMBR 13/08/1993 4
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2004, 00 DE DE 2024 Estatuto da Cidade 00/00/2024 7
RESOLUÇÃO Nº 52023, 24 DE ABRIL DE 2023 RESOLUÇÃO 05/2023 alteração da resolução CMDCA 04 - Atualizada – republicado por incorreção 24/04/2023 2
RESOLUÇÃO Nº 52023, 24 DE ABRIL DE 2023 RESOLUÇÃO-05-2023-Dispõe sobre a alteração da resolução CMDCA nº 04/2023 de 02 de Março de 2023 24/04/2023 5
RESOLUÇÃO Nº 62023, 10 DE ABRIL DE 2023 RESOLUÇÃO 06 RESULTADO PEDIDOS DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS 10/04/2023 5
RESOLUÇÃO Nº 42023, 02 DE MARÇO DE 2023 RESOLUÇÃO 04 EDITAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR Republicado por incorreção 02/03/2023 1
Estatísticas